Adoção por Homossexuais

Até pouco tempo a homossexualidade era vista pela sociedade como doença, distúrbios comportamentais, mas o tempo passa, e nesse passar de tempo muitos paradgimas são quebrados, muitos conceitos são mudados.

O tema homossexualidade já é discutido mais abertamente pela sociedade, as famílias já conseguem sentar, debater e aceitar com mais facilidade a opção sexual do filho, a mídia já consegue expôr o assunto sem ser muito censurada ou criticada pela população. Com isso os homossexuais estão ganhando espaço e respeito. Mas o preconceito ainda existe e em grande escala.

Um dos assuntos mais polêmicos relacionado a homossexualidade é a adoção. Muitas pessoas ainda se opõe, alegando que uma criança criada por um casal do mesmo sexo, seria influênciada e levada por razões afetivas a ser tornar homossexual. Diante deste argumento vale analisar: A maioria dos homessexuais foram criados em um ambiente com duas pessoas de sexo diferente - um pai e uma mãe - nem por isso a posição sexual dos pais inteferiram na decisão do filho. A pergunta é: Até que ponto a posição sexual dos pais interferem nas escolhas do filho?

Na Califórnia vem sendo realizado uma pesquisa desde a década de 70, analisando famílias formadas por pessoas do mesmo sexo - gays e lésbicas - e segundo a pesquisa, não a nada de incomum quanto ao desenvolvimento do papel sexual da criança. Mostrando assim que o maior argumento de quem é contra a adoção não corresponde a realidade. Tanto que está cada vez maior o número de casais do mesmo sexo que estão ganhando o direito de adoção quando entram na justiça. No ano passado um casal homossexual em São Paulo, conseguiu adotar oficialmente uma menina de 5 anos. O principal argumento do Advogado do casal era que a lei brasileira exige que uma criança seja inserida no convivio com pessoas adultas que lhes forneçam estabilidade financeira, social e possuam um relacionamento estável, no caso o casal já vivia há 14 anos juntos.

Ainda não existe uma lei para a adoção por homossexuais, a legislação que vigora desde 2003, reconhece que duas pessoas solteiras, vivendo juntas mesmo não sendo casadas oficialmente é considerada uma família, isso ficou conhecido como união estável. Nosso código civil, diz em parágrafo único "a adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada desde que um deles tenham completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família". Ainda no mesmo artigo 1.622 diz "ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável". O problema é que não está claro em lei se casais do mesmo sexo se enquandram no conceito de "união estável". Porém com as últimas decisões tomadas pelos juízes o assunto passa ser discutido pela jurisprudência, até que a adoção por homossexual vire lei ou não.

A questão é: Uma família só pode ser constituída por pessoas de sexo diferente?
Se pararmos para pensar, e continuarmos dizendo que uma criança tem que ser adotada por uma família, mas não aceitamos que casais homossexuais são uma família, é como se dizessemos que os homossexuais não fazem parte e nem podem ter uma família. Incoerente não?